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Despacho - 10 - SACP - (292626)
08/04/2025 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 459/2023 da CCJ. Folha de votação pendente da CEOF. Brasília, 8 de abril de 2025. ...
Moção - (292613)
09/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Fábio Felix Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas...
Indicação - (292606)
09/04/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Folha de Votação - CSA - (292608)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 3014/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito...
Folha de Votação - CEOF - (292614)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 12/2023 Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122,...
Folha de Votação - CSA - (292610)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1024/2024 “Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção...
Folha de Votação - CSA - (292611)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1200/2024 “Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene...
Folha de Votação - CSA - (292609)
09/04/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 920/2024 “Institui a semana em Prol da Saúde Mental Policial, no âmbito do Distrito Federal” Autoria:...