CLDF

Institui o Plano Distrital de Políticas para Pessoas com Deficiência – PDPD/DF, estabelece seus eixos estratégicos, objetivos, diretrizes e ações, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, na quadra poliesportiva do Itapoã, em homenagem ao: Aniversário da Região Administrativa do Itapoã.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a adoção de providências para a pavimentação da avenida principal situada na Chácara Mansões Fazendárias, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a apresentação, ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei em defesa da soberania do Brasil e dos Poderes da República.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1857/2025

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002