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IND 1406/2003
12/11/2024 18:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.
PL 753/2003
12/11/2024 18:50DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1403/2003
12/11/2024 18:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 754/2003
12/11/2024 18:50DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 9/2003
12/11/2024 18:50CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.
REC 8/2003
12/11/2024 18:50CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.183/2000.
PL 755/2003
12/11/2024 18:50INSTITUI O DIA DO JUIZ DE PAZ, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 756/2003
12/11/2024 18:50INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES DOS 180 ANOS DE CRIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL - '180 ANOS DO PARLAMENTO BRASILEIRO'.