CLDF

Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final.

Susta os efeitos do Decreto 40.381 de 9 de janeiro de 2020, do Poder Executivo, que trata do aumento da tarifa usuário das linhas de ônibus e metrô do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2020, em defesa da Companhia Energética de Brasília - CEB pública.

Susta a Nota Técnica 02/2020, de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II