CLDF

ESTABELECE AS ÉPOCAS DE ENCAMINHAMENTO CÂMARA LEGISLATIVA, DOS PROJETOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM.

INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995 DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.