CLDF

TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA EM ÁREA PÚBLICA ANEXA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAS DA CIDADE - SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO.