CLDF

ALTERA A LEI Nº 895, DE 1º DE AGOSTO DE 1995, INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MAGNÉTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).

CRIA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN / DF COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO, A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IMPORTE EM PONTUAÇÃO NA CARTEIRA DE MOTORISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO RECÉM-NASCIDO COM RISCOS DE VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAESB PUBLICAR SEMESTRALMENTE OS RESULTADOS DAS ANÁLISES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.