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REQ 162/2003
12/11/2024 20:49REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO9DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
PL 175/2003
12/11/2024 20:49PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.
PDL 11/2003
12/11/2024 20:49DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
PL 177/2003
12/11/2024 20:49DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 127/2003
12/11/2024 20:49SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQ 711/911, CONJUNTO 'E', SHC/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 126/2003
12/11/2024 20:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA QI,QE 14 DO GUARÁ I, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA('KIT MALHAÇÃO').
PL 180/2003
12/11/2024 20:49ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK-MEMORIAL JK.
IND 135/2003
12/11/2024 20:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO RA-V, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'CALÇADÃO', PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, PARTINDO DO CONJUNTO A-1 ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA, ÀS MARGENS DA BR - 020, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.