CLDF

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO GEORGE LOPES LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR VOLNEI GARRAFA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITO À EQ 05/11 - ÁREA ESPECIAL 13 - CS - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.