CLDF

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 01 de setembro de 2016 às 10h, em comemoração ao dia do profissional de educação física.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Pastor Cesino Bernardino, pelo seu falecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei n° 2.809, de 29 de outubro de 2001, que 'dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da solicitação de cupom de compra coletiva na forma que especifica em estabelecimentos comerciais que servem refeição ou bebida como restaurantes, churrascarias, bares, padarias, lanchonetes, e similares, em rodízio ou listados em cardápio, e dá outras providências.