CLDF

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.