CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS À PROFISSÃO DE FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU-VERDE, DESTINADO A PROTEGER, PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES) DE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.729.460,00 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.