CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.