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PLC 101/2004
12/11/2024 16:00CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2989/2004
12/11/2024 16:00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.
PDL 391/2004
12/11/2024 16:00CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES.
REC 52/2004
12/11/2024 16:00CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000.
MO 2107/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA.
MO 2108/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA.
MO 2109/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1571/2004
12/11/2024 16:00ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.