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Folha de votação - Indicação - CESC - (97837)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97833)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97829)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97831)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97832)
17/11/2024 10:30Indicação - (97827)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (97828)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99027)
17/11/2024 10:14Requerimento - (98852)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...
Indicação - (98853)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GMD - (98849)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98854)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98855)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98857)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98850)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98851)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - SACP - (98856)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CAS - (98813)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2474/2022 Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (98820)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2991/2022 Ementa: Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das...
Folha de Votação - CAS - (98816)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2867/2022 Ementa: Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou...
Folha de Votação - CAS - (98817)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2814/2022 Ementa: Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar...
Folha de Votação - CAS - (98818)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 327/2023 Ementa: Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para...
Folha de Votação - CAS - (98811)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 332/2023 Ementa: Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que...
Folha de Votação - CAS - (98814)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023 Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (98812)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 119/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em...
Folha de Votação - CAS - (98819)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 81/2023 Ementa: Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da...
Despacho - 1 - SELEG - (98791)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98789)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98793)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98788)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98790)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98792)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98783)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98787)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98785)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98782)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98786)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98784)
17/11/2024 10:15Moção - (98777)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Deputado Wellington Luiz ) Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho...
Despacho - 13 - CCJ - (98779)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 462/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 25 de outubro...
Despacho - 1 - SELEG - (98778)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98775)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98781)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98776)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98780)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98761)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98762)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98758)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98757)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98759)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98760)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98743)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98739)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98741)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98740)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...