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Folha de Votação - CDESCTMAT - (55137)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55135)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (55095)
17/11/2024 17:32Ofício - CDESCTMAT - (55092)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55094)
17/11/2024 17:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55097)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55093)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55096)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55070)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1501/2022 - CDESCTMAT - (55049)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55054)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55050)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55053)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55052)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55051)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1525/2022 - CDESCTMAT - (55018)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (55017)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55020)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL -...
Redação Final - CCJ - (55021)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.075 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que cria a Gratificação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55016)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55019)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (54979)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (54981)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54982)
18/11/2024 13:42Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54983)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54980)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço...
Ofício - CDESCTMAT - (54953)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54956)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54952)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54954)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54951)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54955)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3055/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - 1510/2022 - CDESCTMAT - (54923)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54925)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54928)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54924)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54927)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54926)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - 1461/2022 - CDESCTMAT - (54891)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54894)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54893)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54892)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54895)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...