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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11Folha de votação - Indicação - CS - (99626)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3902/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (99628)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3872/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Despacho - 1 - CAS - (99625)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (99624)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Notas Taquigráficas - CESC - (99366)
20/11/2024 20:09Indicação - (99364)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (99365)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (99368)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (99369)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (99370)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (99371)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (99363)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CDDHCLP - (98978)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 398/2023 Estabelece diretrizes para a...
Ofício - Nº 557/2023 - CESC - (98976)
17/11/2024 10:14Ofício - CESC - (98973)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - SELEG - (98972)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (98974)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - CESC - (98977)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (98975)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Requerimento - (98919)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer informações à Agência de...
Ofício - Nº 547/2023 - CESC - (98920)
17/11/2024 10:14Ofício - CESC - (98917)
17/11/2024 10:14Despacho - 2 - SACP - (98916)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (98914)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (98918)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (98915)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Requerimento - (98867)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria de...
Despacho - 12 - CFGTC - (98870)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 215/2023 ...
Designação de Relator - CFGTC - (98869)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - SELEG - (98868)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1960, de 2021. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (98874)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1.722, de 2021. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Despacho - 2 - SELEG - (98871)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento fica anexo ao PR nº 4, de 2023. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Despacho - 1 - SELEG - (98873)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1.200, de 2020. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Despacho - 2 - SELEG - (98872)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PLC nº 10, de 2023. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Folha de Votação - CAS - (98813)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2474/2022 Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (98820)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2991/2022 Ementa: Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das...
Folha de Votação - CAS - (98816)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2867/2022 Ementa: Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou...
Folha de Votação - CAS - (98817)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2814/2022 Ementa: Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar...
Folha de Votação - CAS - (98818)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 327/2023 Ementa: Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para...