CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILM.º; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGRADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE IPÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga o Eixo Monumental à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na Região Administrativa de Brasília RA-I.

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições públicas federais e distritais de educação superior com sede no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014.

Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015.

Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei 602/2015, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas.

Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama- CEMI, pelos relevantes serviços prestados em prol da melhoria do Desempenho de seus alunos.

Manifesta louvor a realização do V Circuito de Ciências, promovido pela Coordenação Regional de Ensino de Planaltina.

Manifesta louvor aos 55 anos do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF.

Manifesta pesar ao falecimento do comandante da Força de Paz no Haiti, general José Luiz Jaborandy Júnior.

Manifesta protesto pela retirada, por parte do GDF, do subsídio para pagamento da taxa de inscrição no Programa de Avaliação Seriada- PAS, de alunos das escolas públicas.

Apresenta Moção de Congratulação à jovem LARA AMINA ARAR MACHADO por ser aluna destacada e premiada por suas qualidades intelectuais e morais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do serviço de transporte Coletivo de Estudantes, Servidores e Usuários da Universidade de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico.

Apresenta os parabéns a Escola Classe Vale Verde pela passagem de seu 10º aniversário.

Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o interesse desta Casa Legislativa no encaminhamento de providências, por parte do Poder Executivo, com vistas à destinação de área e construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Distúrbio do Processamento Auditivo Central (CDPAC), no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de Congratulações aos Policiais Militares do PATAMO -Patrulhamento Tático Móvel - pelos relevantes serviços prestados á comunidade do Distrito Federal ao longo de 28 anos de existência da companhia.

Manifesta louvor a conquista da 1ª Etapa do Campeonato de Basquete para cadeirantes do DF pelo time do Centro de Ensino Especial nº 01 de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da quadra 702 do Condomínio Pôr do Sol - Setor P Sul Ceilândia/DF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 42/2015.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento preferencial, independente de caixas exclusivos às pessoas com deficiência, às gestantes, aos idosos e às pessoas com criança de colo.

Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.

Dispõe sobre os requisitos para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e utilização de equipamentos de parques infantis e dá outras providências.