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Indicação - (279000)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Sugere ao Poder executivo do Distrito...
Indicação - (278993)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (278998)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (278999)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Redação Final - CCJ - (278995)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 948 de 2024 redação final Dispõe sobre a obrigação do companheiro agressor de ressarcir a vítima de...
Indicação - (278996)
28/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (278994)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 28 de novembro de 2024. ...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (279050)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279047)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279052)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279054)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279055)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279051)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279053)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (279056)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (279049)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (279046)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação da ementa da proposição. Brasília, 28 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279005)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (279004)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro Sugere ao Poder executivo...
Indicação - (279009)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro Sugere ao Poder Executivo...
Indicação - (279006)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro Sugere ao Poder Executivo...
Indicação - (279002)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279007)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279010)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279008)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279001)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (278962)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2024 REDAÇÃO FINAL Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o...
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (278963)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.386 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Despacho - 9 - SACP - (278961)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 501/2023 o PL 1.445/2024, conforme solicitado no Requerimento 1749/2024 e...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278883)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278879)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278881)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278878)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278882)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (278880)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278849)
11/12/2024 16:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278850)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278847)
29/11/2024 17:44Despacho - 1 - SELEG - (278848)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...