CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Atenção Psicossocial - CAP´S, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH através da Agência do Trabalhador, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015.