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IND 7935/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada próximo do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL (CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 7934/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 7938/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 55 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.
PLC 98/2021
15/11/2024 07:26Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.