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PL 1579/2020
29/11/2024 16:10Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares
PL 1577/2020
29/11/2024 16:19Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos e dá outras providências.
IND 5464/2020
29/11/2024 16:31Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre em frente a Escola Classe 01 no Setor, na Região Administrativa do GAMA - RA II.
IND 5463/2020
29/11/2024 16:59Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que coloque grama em terreno da Escola Militar Tiradentes.