CLDF

INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA O § 2º DO ART.5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO 230 DA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CRIADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO CENTRO HOTELEIRO DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DE CINCO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA PARTICIPAREM DE PROGRAMAS DESPORTIVOS DIRECIONADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MILITARES ATIVOS DO GDF SEJA ESTENDIDA AOS MILITARES INATIVOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O CHAMADO 'HORÁRIO DE VERÃO' SEJA SUSPENSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO-RIDE.

CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2000,ÀS 11:00 HS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.552, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE ' ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO NÚMERO DE SERVIDORES EXISTENTES NOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.

REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ ROSSINI CAMPOS DE COUTO CORRÊA.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AO CLUBE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ETIQUETA INFORMATIVA SOBRE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA, NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E DE BANHO FEMININAS E MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO PAD/DF NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI COMO PERMISSIONÁRIOS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, AS FEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE PROIBE O USO DA EXPRESSÃO ' BOA APARÊNCIA ' OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL.

POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO ELETRÔNICO DE CONSULTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NOS CENTROS COMERCIAIS DO TIPO ' SHOPPING CENTER ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO E EMPREGO TEMPORÁRIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA SQS 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV.

RECONHECE A FESTA DO MORANGO, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.