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Despacho - 5 - SACP - (116093)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (116091)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 135/2024 - GTS - (116095)
17/11/2024 07:04Portaria GMD - 134/2024 - GTS - (116089)
17/11/2024 07:04Despacho - 6 - SELEG - (116084)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 1 de abril de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA AssistenteTécnico...
Portaria GMD - 134/2024 - GTS - (116088)
17/11/2024 07:04Portaria GMD - 134/2024 - GTS - (116085)
17/11/2024 07:04Portaria GMD - 134/2024 - GTS - (116087)
17/11/2024 07:04Portaria GMD - 134/2024 - GTS - (116086)
17/11/2024 07:04Folha de Votação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Cancelado - SELEG - (116081)
17/11/2024 07:05Publicação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (116082)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 095/2024 ?GAG-Veto Parcial - SELEG - (116083)
17/11/2024 07:05Despacho - 9 - CESC - (116077)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (116078)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (116079)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 63, de 27 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (116080)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116814)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116810)
17/11/2024 06:48Mensagem - Nº 163/2024-GP - Veto Mantido Parcial - SELEG - (116779)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116783)
17/11/2024 06:48Indicação - (116784)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 9 - CESC - (116781)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: designação de relatoria do Projeto de Lei nº 77/2023 Senhor(a)...
Despacho - 9 - SELEG - (116780)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (116679)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Distrito...
Indicação - (116678)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Emenda (Subemenda) - 15 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116683)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) À...
Indicação - (116676)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Folha de Votação - CEC - (116682)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 624/2023 Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da...
Folha de Votação - CEC - (116680)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 489/2023 Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias...
Folha de Votação - CEC - (116677)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...