CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

PROÍBE O CONDICIONAMENTO DA ACEITAÇÃO DE CHEQUES E TEMPO MÍNINO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

CRIA NO ÂMITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES,RESTAURANTES,HOTÉIS E SIMILARES,RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO CAIADO DE REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,AUXÍLIO-TRANSPORTE,AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ESPECIAL E AUXÍLIO-NATALIDADE,NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (PCS), A INSTALAÇÃO DE PCS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO E O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A DF 001 E A DF 250, UTILIZADO PELOS MORADORES DO PARANOÁ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VIA ESTRUTURAL - DF 095.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXI NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECURSOS VIA INTERNET CONTRA A INTERPOSIÇÃO DE MULTAS DO ÓRGÃO.

SUGERE À SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ANA LIDIA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 131, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ENTRONCAMENTOS DA DF 128 E DA DF 205, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO MONJOLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDUMA), MUDANÇAS NAS COORDENADAS E NA COTA DE AMARRAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA COMERCIAL DAS QUADRAS 37/41 - SETOR LESTE/GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB - ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 AREAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES, NAS FATURAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE PRAZOS, PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DOS CONSUMIDORES EM CASO DE PREJUÍZOS OCASIONADOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO PARA ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ISBELA FONSECA DOS SANTOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP.

PARABENIZA A ACADEMIA ARNIS KALI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DO PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS HERBERT VILLAFRIA INOCALLA, POR SEU TRABALHO DESTINADO A FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASILIENSES.

REQUER À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS ESCALDAS ROLANTES NAS ESTAÇÕES DE CEILÂNDIA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO CÓRREGO DAS CORUJAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO EM TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO VARJÃO - RA XXIII.