CLDF

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003.

CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.

CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'.

CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DO ESTADO DO PLANALTO CENTRAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU.

REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.977/2002 E 3.122/2002, BEM COMO A REABERTURA DE DISCUSSÃO DOS MESMOS PARA NOVA VOTAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DA INDICAÇÃO Nº 1828/2002.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/03 E Nº 104/03.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE TABELIONATOS (REGISTROS DE NOTAS E DOCUMENTOS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, ETC.) NA CIDADE DO CRUZEIRO - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 102/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2842/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 18/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1835/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 243/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2838/02, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 308/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 210/03, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 78/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1834/01, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PELAS EMPRESAS PRSTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO À VARGEM BONITA E AO AEROPORTO, NA RODOVIA BRASÍLIA - BELO HORIZONTE, BR - 040.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 111/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1320/00, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA BR-070, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO AO PONTO FINAL DO SETOR 'O' PASSEM PELO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO À COMUNIDADE DO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSARELA SOBRE O RIO SÃO BARTOLOMEU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE PEDRA FUNDAMENTAL.