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Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295805)
12/05/2025 11:27Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295780)
13/05/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1599/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Designação de Relator - PL 1704/2025 - CAS - (295781)
12/05/2025 09:59Designação de Relator - PDL 311/2025 - CAS - (295785)
12/05/2025 10:03Designação de Relator - PLC 71/2025 - CAS - (295783)
12/05/2025 10:01Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n° 71/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n° 1704/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n° 1689/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 1689/2025 - CAS - (295778)
12/05/2025 09:55Designação de Relator - PDL 314/2025 - CAS - (295776)
12/05/2025 09:52Designação de Relator - PDL 312/2025 - CAS - (295774)
12/05/2025 09:51Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (295771)
12/05/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.000/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Designação de Relator - PDL 310/2025 - CAS - (295767)
12/05/2025 09:39Designação de Relator - PL 1469/2024 - CAS - (295769)
12/05/2025 09:45Designação de Relator - PDL 308/2025 - CAS - (295772)
12/05/2025 09:48Despacho - 3 - CAS - (295768)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 9 - CAS - (295770)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1469/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 309/2025 - CAS - (295765)
12/05/2025 09:37Designação de Relator - PL 1402/2024 - CAS - (295761)
12/05/2025 09:29Designação de Relator - PL 1365/2024 - CAS - (295763)
12/05/2025 09:33Despacho - 3 - CAS - (295766)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 9 - CAS - (295762)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1402/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 7 - CAS - (295764)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1365/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PDL 313/2025 - CAS - (295759)
12/05/2025 09:25Designação de Relator - PL 1199/2024 - CAS - (295755)
12/05/2025 09:22Despacho - 3 - CAS - (295760)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 12 - CAS - (295756)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1199/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (295758)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1697/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 8 - CAS - (295754)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1094/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Designação de Relator - PL 1697/2025 - CAS - (295757)
12/05/2025 09:23Designação de Relator - PL 1688/2025 - CAS - (295751)
12/05/2025 09:16Designação de Relator - PL 1094/2024 - CAS - (295753)
12/05/2025 09:19Designação de Relator - PL 1062/2024 - CAS - (295749)
12/05/2025 09:13Despacho - 13 - CAS - (295748)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 542/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (295752)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1688/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 9 - CAS - (295750)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1062/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Moção - (295742)
13/05/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295740)
09/05/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (295741)
13/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (295746)
12/05/2025 09:08Moção - (295744)
12/05/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha...
Designação de Relator - PL 542/2023 - CAS - (295747)
12/05/2025 09:09Despacho - 6 - SACP - (295745)
12/05/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de maio de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (295727)
09/05/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. LUCIANA...
Despacho - 5 - CEC - (295724)
09/05/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 12 - CEC - (295722)
09/05/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (295723)
09/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (295725)
09/05/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 7 - CEC - (295721)
09/05/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (295728)
09/05/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (295730)
09/05/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 09 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Designação de Relator - CCJ - (295729)
09/05/2025 15:04Despacho - 4 - SACP-IND - (295714)
09/05/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Recebido o PL 625/2019 da CTMU. Parecer pendente da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (295717)
09/05/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (295718)
09/05/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (295719)
09/05/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (295663). Brasília, 9 de maio de...
Despacho - 3 - SACP - (295715)
09/05/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. ANDRESSA...