CLDF

Requer informações ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal sobre a obra de restauração do viaduto que liga o Eixo Rodoviário Leste (ERL) ao Eixo Rodoviário Oeste (ERW), no início da Asa Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 65º Aniversário do Hospital de Base de Brasília - HBB, a realizar-se no dia 11 de setembro 2025, às 09:30h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido artisticamente como GOG.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.

Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da fixação de bolas de concretos colocadas pela empresa responsável pela concessão da Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações, dados e relatórios relacionados ao Projeto de Lei n.º 1.882/2025, que “ Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília

Requer interstício de 1 (um) dia, para votação em 2º turno, do Projeto de Lei 1.882, de 2025, que "Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF", aprovado na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED nas quadras QR 105 e CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores e técnicos de futebol que atuam em projetos sociais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, promova a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Educação Infantil e Creche, localizado na QNP 17, Conjunto I, P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes religiosos das Igrejas Evangélicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 501, em Samambaia.

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade integral no sistema de ensino do Distrito Federal, por meio da eliminação progressiva de barreiras curriculares, tecnológicas, arquitetônicas, comunicacionais e de transporte, garantindo o acesso, a permanência e a participação plena de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Comunidade Boa Vista, na Fercal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). .

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da SQNW 109, no Noroeste.

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, a ampliação da ARINE Ponte Alta e os embargos de obras na localidade.

Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220, na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte complementar "Zebrinha", para atender a população do Lago Sul - RA XVI.

Dispõe sobre a proteção integral às pessoas com deficiência não verbal, acamadas ou em dependência total de terceiros no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes para a assistência domiciliar, mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilização administrativa, e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para alterar a Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a fim de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a anistia aos envolvidos nos atos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a demarcação na DF 420 da vala de escoamento pluvial, ao lado ao Terminal Rodoviário (AR 19) de Sobradinho e instalação de sinalização noturna de segurança.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, que promova os atos legislativos e administrativos para reestruturar a carreira de Magistério Superior do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Técnico Industrial , a realizar-se no dia 23 de setembro de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica na QS 310, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 26, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M da QE 38, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e complementação das calçadas no trecho que vai da Quadra 02 à Quadra 12, no Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a ampliação da linha 2306 que realiza o trajeto entre Santa Maria e a W3 Norte, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal - SEPAN, que sejam adotas as devidas providências quanto aos cães em situação de rua que têm utilizado as instalações da Divisão de Obras como abrigo, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na 4ª Etapa, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE), localizado entre as Quadras 13/17, Área Especial, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto 2025, às 9h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção do parque infantil localizado na EQNO 09/11, atrás da Igreja Casa da Benção, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 07, Conjunto E, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas vias da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a implantação de sistema de abastecimento de água no Condomínio Real Saquarema e áreas adjacentes, localizado no Núcleo Rural Sobradinho I, na área conhecida como Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 3° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de outubro de 2025, às 19h, no auditório.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao artista Darlan Rosa, criador do "Zé Gotinha", personagem das campanhas de vacinação no Brasil.

Institui o Programa Distrital de Apoio ao Treino para Teste de Aptidão Física – ProTAF-DF, para garantir acesso gratuito e orientado às instalações esportivas públicas do Distrito Federal a candidatos inscritos em concursos públicos das carreiras de segurança pública que exijam Teste de Aptidão Física (TAF), e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a poda das árvores, revitalização da praça, da quadra de areia e do parque infantil na Praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI 22 do Guará I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma e adaptação do estacionamento localizado em frente a quadra QN 506, conjunto 3, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 9, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 7, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo" ao lado do Centro de Ensino Infantil 307, em Samambaia.