CLDF

DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 178.776.197,00 (CENTO E SETENTA E OITO MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS).

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EMPRESÁRIO ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.