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IND 5827/2012
10/11/2024 16:57SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL ESTÂNCIA PLNALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
PDL 185/2013
10/11/2024 16:57CONCEDE A TITULAÇÃO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À CANTORA ELLEN GOMES DE OLÉRIA.
IND 5815/2012
10/11/2024 16:57SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS DE LEI QUE ISENTE SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS INCIDENTE SOBRE ÀGUA E ELETRICIDADE.
PL 1347/2013
10/11/2024 16:57OBRIGA A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO MÁXIMA E AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.