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Indicação - (4385)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (4384)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) "Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (4381)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...

Requerimento - (4383)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões...

Requerimento - (4382)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...

Indicação - (4380)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 4 - CEOF - (4389)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, informando que o PL 1839/2021 foi aprovado na 3ª RER da CEOF,...