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Despacho - 4 - SELEG - (65574)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ara Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Anexo - nº 4.317, de 09 de abril de 2009 - SELEG - (65541)
18/11/2024 12:34Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (65533)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Despacho - 7 - CCJ - (65539)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Indicação - (65532)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (65534)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...