Busca
Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73721)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73743)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações sobre a execução das obras de...
Requerimento - (73720)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer a realização da Audiência Pública, em 28 de agosto de...
Projeto de Lei - (73735)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73723)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - (73762)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73762). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...