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Despacho - 8 - CDC - (97402)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - CDC - (97400)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 4 - CESC - (97390)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 616/2023 Senhor(a) chefe, De...
Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (97388)
17/11/2024 10:32Anexo - ANEXO V - Cancelado - CEOF - (97389)
17/11/2024 10:32Anexo - VII - CEOF - (97392)
17/11/2024 10:32Anexo - V - CEOF - (97391)
17/11/2024 10:32Projeto de Lei - (97375)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS Institui Diretrizes para a criação do Programa...