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Folha de Votação - CAF - (120581)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PLc 43/2024 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, afetar,...
Folha de Votação - CAF - (120584)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 845/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente...
Folha de Votação - CAF - (120583)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 661/2023 Institui a Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial do Distrito Federal....
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - CCJ - (120578)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a) Deputado Roosevelt<Digite o nome do parlamentar>) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 13 - SACP - (120576)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 7 de maio de...
Projeto de Lei - (120529)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, que...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (120532)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1.028/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (120526)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...