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Nota Técnica - 1 - CEOF - (108521)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio...
Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 522 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 30 - CFGTC - (108527)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Parecer da CFGTC aprovado na Sessão Plenária de 12/12/2023. À SELEG para dar...
Despacho - 7 - CEOF - (108524)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de dezembro de 2023 ...
Anexo - II - CEOF - (108515)
17/11/2024 08:15Anexo - III - CEOF - (108516)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108512)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 567 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de...