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Despacho - 3 - SELEG - (120455)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Redação Final - CCJ - (120210)
20/02/2025 20:02PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem...
Requerimento - (120204)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a criação de subcomissão para acompanhar o...
Indicação - (120206)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120211)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que “Fica...
Memorando - nº 81/2024-SACP - CEOF - (120207)
20/11/2024 17:39Despacho - 2 - SELEG - (120203)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, Para elaboração da Redação Final em regime de urgência. Informo que, devido ao...
Despacho - 1 - CERIM - (120205)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/05/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...