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Designação de Relator - CCJ - (115854)
17/11/2024 07:05Moção - (115834)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Publicação - LEI Nº 7.479, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (115835)
17/11/2024 07:05Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115832)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1004/2024, que “Dispõe sobre a alteração da...
Despacho - 1 - SELEG - (115838)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SELEG - (115837)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (115839)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, nos termos da Nota Técnica (115466), informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art....
Despacho - 5 - SELEG - (115836)
17/11/2024 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 26 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA AssistenteTécnico...