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PL 1322/2009
10/11/2024 21:12INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PURORITMO FESTIVAL DE CULTURA CONSCIENTE,REALIZADO ANUALMENTE NO QUARTO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
PL 1323/2009
10/11/2024 21:12DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PAGOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 7188/2009
10/11/2024 21:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES SEJAM FEITAS NO CENTRO DE SAÚDE 03 DE CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1324/2009
10/11/2024 21:12DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS.
IND 7189/2009
10/11/2024 21:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 02 NA CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1325/2009
10/11/2024 21:12DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS,ADOLESCENTES,DEFICIENTES E PESSOAS IDOSAS.
IND 7190/2009
10/11/2024 21:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1327/2009
10/11/2024 21:12ALTERA A LEI Nº 3.669 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.