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PLC 1034/2001
12/11/2024 23:02DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 996/2001
12/11/2024 23:02DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2030/2001
12/11/2024 23:02REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O ROTARY CLUB DE TAGUATINGA, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 994/2001
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PLC 1035/2001
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PL 2028/2001
12/11/2024 23:02DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CADA UMA DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 995/2001
12/11/2024 23:02DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1036/2001
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