CLDF

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA A LEI 2.365, DE 04 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO.

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DIA DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DF PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA.

RESERVA AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DAS QUADRAS QND 32 E 34 DE TAGUATINGA, DF, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E DE SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS CASOS DE ABORTO PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO SUS, A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.