CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO VOLUNTÁRIO DE COMBATE ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS E DE ATIVIDADES SOCIAIS RELEVANTES - SALVE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FRASES COM CHAMAMENTOS ECOLÓGICOS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA SUA RECICLAGEM E DO RESPECTIVO PRODUTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMBALAGEM E RECICLAGEM DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DA EDIFICAÇÕES DA VILA PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES COM DOMICÍLIO NOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO - RIDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EXMO. SR. DEPUTADO DR. ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES.