Busca
PL 370/1999
14/11/2024 00:06DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 371/1992
14/11/2024 00:06FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 371/1995
14/11/2024 00:06CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO.
PL 371/1999
14/11/2024 00:06DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL DE TAGUATINGA, DANDO-A O NOME DE AVENIDA ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.
PL 372/1992
14/11/2024 00:06DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
PL 372/1995
14/11/2024 00:06DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 372/1999
14/11/2024 00:06PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 258, DE 05.05.92, QUE DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADOREAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 373/1992
14/11/2024 00:06CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO.