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IND 1715/2003
12/11/2024 18:14SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, DECRETO REGULAMENTANDO O ART. 18 DA LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002.
IND 1714/2003
12/11/2024 18:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DO ATUAL NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA RENDA MINHA'.
IND 1713/2003
12/11/2024 18:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE NO PALÁCIO ITAMARATY, NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.
MO 647/2003
12/11/2024 18:14REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO VARJÃO.
PL 922/2003
12/11/2024 18:14DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA DO DISTRITO FEDERAL.
REC 26/2003
12/11/2024 18:14CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 209/1999.
PL 921/2003
12/11/2024 18:14CONCEDE FOLGA À SEVIDORA LACTANTE DOADORA DE LEITE MATERNO A BANCOS DE LEITE MATERNO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.
REC 27/2003
12/11/2024 18:14CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001.