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IND 1566/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO ADMINISTRADOR RE GIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS IRREGULARES FUNCIONANDO EM GALPÕES NA QI 17, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.
IND 1567/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002.
IND 1564/2003
12/11/2024 18:36SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
REQ 690/2003
12/11/2024 18:36REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA.
REQ 695/2003
12/11/2024 18:36REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 683/2003
12/11/2024 18:36REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 685/2003
12/11/2024 18:36REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003.
REQ 686/2003
12/11/2024 18:36REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003.