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IND 10247/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTES, NO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII.

IND 10248/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/ DER, A UNIFICAÇÃO DA VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA PONTE DO BRAGUETO E O EIXÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 10249/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO §2° DO ART. 235 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10250/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° REVOGADO PELA LEI N° 4.360, DE 15 DE JULHO DE 2009, DESTINANDO VALORES DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS, INTITULADO NOTA LEGAL, QUE NÃO TENHAM ATRIBUIÇÃO, À ADQUIRENTES E TOMADORES DE SERVIÇOS, DESTINANDO OS CRÉDITOS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10429/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES-DF), A URGÊNCIA DA CESSÃO DE USO E REFORMA DA CASA, LOCALIZADA NA QNA 39 - ÁREA ESPECIAL 19 - TAGUATINGA NORTE, PARA INSTALAÇÃO E USO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II).

IND 10430/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

IND 10431/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

IND 10432/2017
10/11/2024 14:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA DAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMNISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.