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PLC 98/2004
12/11/2024 16:08ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
REQ 1468/2004
12/11/2024 16:08REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003.
IND 2849/2004
12/11/2024 16:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.
IND 2848/2004
12/11/2024 16:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.
REQ 1469/2004
12/11/2024 16:08REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD).
MO 2024/2004
12/11/2024 16:08PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMPÍADAS DE ATENAS - 2004, OS ATLETAS QUE MENCIONA.
PL 1528/2004
12/11/2024 16:08FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 1527/2004
12/11/2024 16:08DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.