Busca
PLC 763/1998
13/11/2024 03:02DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).
PLC 764/1998
13/11/2024 03:02AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES, NA RA I.
PLC 765/1998
13/11/2024 03:02DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 766/1998
13/11/2024 03:02FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 767/1998
13/11/2024 03:02ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 768/1998
13/11/2024 03:02ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 769/1998
13/11/2024 03:02ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 770/1998
13/11/2024 03:02ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.