CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 50 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 15 E 18, APÓS OS LOTES DE Nº 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER AO COMÉRCIO E A RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DE Nº 01, LOCALIZADAS NAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 37 E 38, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER, AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 - CONJ. 7 - DA QS 105 DA RA DE SAMAMBAIA.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.