CLDF

DISPÕE SOBRE O AGREGAMENTO DAS ÁREAS LINDEIRAS POSTERIORES AOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSC QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), DA RA DE TAGUATINGA - RA III.

CRIA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO LOTE C DA EQ 213/313 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIOBASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR (SMC) EM ÁREAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOTE PARA ATIVIDADE CULTO NO RIACHO FUNDO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 219, DE 08 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA, RA X.